Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Sindicato. Substituição processual ampla.

É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.

Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior

Soberania e ampla defesa

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Ampla é condenada a indenizar cliente

Consumidor será indenizado no valor total aproximado de R$ 44 mil reais em razão da queda de energia em casamento

MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

O Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla

Salomão acenou com a possibilidade de estender o uso da solução extrajudicial nas relações de consumo, na relação trabalhista, na administração pública e no Direito Societário

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

Princípio da ampla devolutividade da matéria. Violação de lei.

Artigo 515 do CPC. Configuração.

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato

A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.

Ampla é condenada por suspensão indevida de energia

A Ampla terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral aos donos da Panificação Primavera.